Processo 513060/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 31/07/2013 10:00
Autuado em 31/07/2013 10:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6043/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6043/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6043/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor PAULO CEZAR BALANDIUK
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 11:54 do Protocolo 439058/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 654/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6043/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
02/08/2013 695 Termo de Distribuição de Processo nº 17087/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 16:01 DP  
23/03/2017 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 654/2017 -
22/03/2017 14:28 SMPjTC Parecer nº 2566/2017 - encerramento Ementa: Revisão de proventos julgada legal. Encerramento do feito.
22/03/2017 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 644/2017 -
15/02/2017 12:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1822/2017 -
06/12/2016 15:37 S1C Acórdão nº 6043/2016 -
06/12/2016 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2017 -
16/11/2016 16:04 GACAC  
24/06/2016 13:07 SMPjTC Parecer nº 15801/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº 70/12. Registro do ato.
22/06/2016 18:14 DP Informação nº 11699/2016 -
31/07/2013 18:27 DICAP Informação nº 4859/2013 -
31/07/2013 18:27 DICAP Parecer nº 6410/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2013 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17087/2013 -

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